Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

Ex-médico terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas

A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes

A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa pulsada a fim de retirar varizes. E em uma das sessões a que foi submetida, sofreu vinte e cinco queimaduras nas pernas

Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio

É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade

STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região

TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

Piso salarial de médicos exige negociação com entes

Governo não quis opiniar sobre o projeto que define piso de R$ 9 mil para categoria sem antes ouvir estados e municípios

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Juíza decide que acadêmica pode concorrer a vagas ociosas sem a exigência do cumprimento de 25% dos créditos obrigatórios.

Inexequibilidade. Pedidos sucessivos.

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas